O líder do MPLA, partido no poder em Angola há quase 47 anos e candidato às eleições disse hoje, em Luanda, que está atento aos problemas da juventude, a maioria da população angolana e que vai “determinar o curso” da disputa eleitoral. Enquanto isso, as “isentas” e “equidistantes” forças de segurança vão – cumprindo as ordens do general Francisco Furtado – dando no “focinho” a quem critica o MPLA (a UNITA).
João Lourenço, que discursou na abertura da 18.ª edição do Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitário (Canfeu), que decorre na capital angolana, disse que o MPLA está atento aos problemas da juventude, cuja solução deve ser encontrada juntamente. Será que vai querer, como disse em relação ao Caminho-de-Ferro de Benguela, que o Ensino seja de qualidade “como era no tempo colonial”?
“A equipa principal não precisa de entrar em campo, os juniores resolvem o problema e os juniores são vocês, é a juventude, porque efectivamente quem vai determinar o curso desta disputa eleitoral é, sem sombra de dúvidas, a nossa juventude, que constitui a grande maioria da nossa população”, referiu João Lourenço.
Segundo o líder do MPLA e cabeça-de-lista do partido candidato a Presidente da República, para um segundo mandato, as universidades geram conhecimento que deve ser colocado ao serviço do país e da humanidade. Se “haver” necessidade, não é senhor general João Lourenço).
“Faremos uma elevada aposta na promoção da investigação científica e na parceria com distintas instituições homólogas estrangeiras, o diálogo permanente e mais estreito entre a academia e a sociedade que ajuda a melhorar a vida das pessoas no seu dia-a-dia é algo a que daremos a devida atenção”, prometeu João Lourenço, certamente disposto a – citando uma das suas ex-ministras da Educação – a assinar um “compromíssio” com a juventude.
O líder do MPLA afirmou que as instituições do ensino superior terão a responsabilidade de garantir a eficiência e o aproveitamento do potencial dos seus formandos, sobretudo os mais jovens para o domínio do sector universitário.
“A investigação científica é, pois, a alavanca que irá permitir às instituições do ensino superior uma maior capacidade de estabelecer parcerias, de manter um diálogo permanente, profícuo com a sociedade e as comunidades onde estas instituições se inserem”, destacou.
De acordo com João Lourenço, o MPLA “com esta visão estará a permitir que o objectivo de ter universidades angolanas situadas entre as melhores de África e figurando no ranking mundial seja uma realidade”.
“Só fala da formação com esta visão quem entende o valor estratégico da mesma, o MPLA tem esta visão, tem este interesse e conta com todos vós para continuarmos a criar as condições para que tal ocorra”, salientou.
Agosto de 2021. “Compromíssio” do MPLA com o ensino
Cerca de 145.000 vagas, das 186.670 solicitadas, estão “disponíveis e autorizadas” para as instituições do ensino superior angolanas, públicas e privadas, para o ano académico 2021/2022, anunciaram no dia 3 de Agosto de 2021 as autoridades do sector. E por falar em números, segundo a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, existem no país 2.300.000 crianças e adolescentes fora do sistema de ensino…
O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, explicou que a autorização do número de vagas “obedece ao princípio da salvaguarda da qualidade da formação”.
O governante angolano deu nota que o número de vagas solicitadas pelas instituições do ensino superior angolanas, para o ano académico 2021/2022, aumentou de 164.842 para 186.670 representando o incremento de 11,6% em relação ao ano anterior. Em relação às vagas autorizadas, disse, “passaram de 133.672 para 144.301, ou seja, mais 7,3%” em relação ao ano académico 2020/2021″.
A rede nacional do ensino superior em Angola é composta por 93 instituições, legalmente reconhecidas, sendo 29 públicas e 64 privadas e três novas universidades públicas, “resultantes da reorganização da rede”, vão fazer parte deste subsistema de ensino a partir deste ano académico.
Uma nova universidade e mais três novos institutos superiores privados vão entrar em funcionamento neste novo ano lectivo em Angola compondo um universo de 100 instituições.
Segundo Eugénio Alves da Silva, para a atribuição do número de vagas às instituições, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) avalia vários itens que vão desde o corpo docente “em quantidade e qualidade” à percentagem de docentes em regime de efectividade.
O número de salas e de laboratórios específicos para cada curso, a taxa de reprovação, por curso, nos últimos três anos, a capacidade de orientar práticas laboratoriais e estágios curriculares constam também entre os requisitos para a atribuição do número de vagas às instituições.
Nas áreas das ciências sociais, comércio e direito foram solicitadas 73.327 vagas, mas o MESCTI autorizou apenas 61.737, para agricultura, florestas e pescas foram solicitadas 1.738, mas autorizadas 1.583, e para engenharia, indústria de transformação e produção foram solicitadas 30.487 vagas e autorizadas 26.749 vagas, entre outras áreas.
As instituições do ensino superior em Angola ministram um total de 1.905 cursos com a psicologia (74), direito (59), enfermagem (47), contabilidade, finanças e auditoria (40), gestão (40), engenharia informática (39) a liderarem os cursos ministrados.
Eugénio Alves da Silva lamentou também que em Angola, “um país que quer fazer da agricultura a base fundamental para o desenvolvimento”, existam apenas quatro cursos de agronomia, dois de aquicultura, dois de engenharia zootécnica.
“E nas áreas das ciências, como a matemática, química, física e biologia, há apenas um curso e o desenvolvimento do país não se pode fazer sem esses especialistas e daí que a nossa aposta é mudar a actual composição de cursos”, apontou.
Segundo a ministra Carolina Cerqueira, que falava na I Conferência sobre responsabilidade social das empresas no apoia às politicas educativas, não basta termos infra-estruturas, se elas não dispuserem de equipamentos, material e recursos humanos que as possam gerir. Como lhe disseram para dizer, a ministra reafirmou o empenho do Executivo, do Presidente da República e do Presidente do MPLA, João Lourenço, no reforço da inclusão escolar, diminuição das assimetrias regionais e combate ao abandono escolar.
Carolina Cerqueira defendeu a necessidade de se reforçar a luta contra o analfabetismo, com realce para as zonas rurais e periurbanas. A educação de qualidade, ainda de acordo com Carolina Cerqueira, vai reforçar a adopção de regras de boa convivência e de práticas que estejam de acordo com valores morais e com princípios da cidadania, além de potencializar o combate aos males juvenis, como a prática de violência, abandono escolar, gravidez precoce, desrespeito aos bons costumes e criminalidade. Desconhece-se se a não filiação no MPLA é também um dos males…
A ministra de Estado para a Área Social saudou a iniciativa do Ministério da Educação e a disponibilidade dos empresários dispostos a contribuir para a discussão, concepção e execução de um programa que inclui parcerias. Carolina Cerqueira disse que as empresas devem estar presentes em todo o processo de execução de políticas públicas, que visam a integração, no âmbito da sua responsabilidade social, tendo em vista o benefício da sociedade, do ambiente e do bem-estar das populações.
Segundo a ministra de Estado para a Área Social, o sector da Educação é um dos primeiros factores de desenvolvimento, para o qual as empresas devem olhar com atenção, devido aos efeitos multiplicadores noutras áreas da sociedade. Apelou ainda para que mais empresas abracem programas para formar recursos humanos necessários para impulsionar o desenvolvimento sustentável.
“Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para informar que estão em curso iniciativas, no âmbito da responsabilidade social de instituições bancárias e de empresas, para mitigar a falta de escolas, através da construção de estabelecimentos de ensino e oferta de merenda escolar, em Luanda em outras zonas do país”, garantiu a ministra.
A ministra de Estado para a Área Social é de opinião de que todos devem estar alinhados no compromisso de manter o sistema de ensino ajustado, de modo a garantir inclusão escolar de todas as crianças angolanas.
O Ministério da Educação controla cerca de 13 mil estudantes, em diferentes níveis de ensino, necessitando do apoio de todos, empresas e sociedade civil, para a construção de infra-estruturas e melhoria de projectos e programas em curso. Segundo a ministra da Educação, Luísa Grilo, pretende-se uma educação de qualidade para todos.
Em 17 de Abril de 2018, Angola contava com cerca de dois milhões de crianças fora do sistema nacional de ensino, de acordo com dados preliminares do Governo de João Lourenço. Hoje são mais 300 mil, ou seja, 2.300.000. Não está nada mal. São claros e inequívocos os progressos levados a cabo pelos peritos do MPLA.
A informação foi prestada aos jornalistas pela então ministra da Educação, Cândida Teixeira, durante uma visita que fez à província do Zaire.
“Ainda não temos o número total dos dados que estamos a pedir às províncias, mas rondam os dois milhões de crianças fora do sistema de ensino”, admitiu a governante.
Angola contou no ano lectivo de 2018, com cerca de 10 milhões de estudantes no ensino geral, sendo a falta de professores e de escolas, nomeadamente nas zonas mais isoladas, os principais motivos que provocam o afastamento das crianças e jovens do sistema de ensino.
“No próximo ano é tentar reduzir ao máximo o número dessas crianças, através da inserção de novos professores e também ver a possibilidade de construção de novas salas de aula”, reconheceu a ministra. O MPLA não deixou os seus créditos por incompetências alheias e apenas falhou num pequeno pormenor. Em vez de reduzir… aumentou.
Cândida Teixeira referiu igualmente que “uma das questões criticas” na área da educação em Angola é a falta de laboratórios e bibliotecas de apoio às escolas de todo o país.
Segundo o Governo, até final de Abril (de 2018) deveria arrancar o concurso para a colocação de mais 20.000 professores no sistema de ensino nacional, conforme orientação aprovada em Fevereiro, pelo Assembleia Nacional.
Tratou-se de uma das recomendações aprovadas pelo Parlamento, que fez o orçamento com a Educação em 2018 aumentar o equivalente a 46.458 milhões de kwanzas (178 milhões de euros), nomeadamente com a contratação pelo Estado de 20.000 novos professores para o ensino geral.
De acordo com a resolução sobre a proposta de OGE, aprovada no Parlamento, esse aumento de 9% recomendado ao Governo permitiria ao sector da Educação passar a ter um peso de 6% de todas as verbas alocadas para despesas do Estado em 2018.
Os deputados colocaram na altura como condição a executar pelo Governo a abertura de um concurso de admissão de até 20.000 novos professores para todos os níveis de ensino, primário e secundário, a nível nacional, “por forma a reduzir a actual carência de professores”, refere a resolução sobre a proposta de OGE de 2018, aprovada pelo Parlamento.
Escolas de referência “made in” MPLA
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, anunciou, em Luanda, a selecção de 57 estabelecimentos escolares, 51 dos quais do ensino pré-escolar, primário e secundário e seis centros de formação profissional, para o arranque do “Projecto Escolas de Referência (PER).”
Ao intervir no acto de lançamento do PER, Manuel Nunes Júnior realçou que as escolas seleccionadas vão servir de modelo e garantir as condições necessárias para poderem ministrar um ensino com a qualidade requerida. “O projecto é de alcance nacional e de grande importância estratégica para o país, com o propósito de melhorar a qualidade do ensino, porque temos conhecimento ser este o factor produtivo de qualquer sociedade”, disse.
Manuel Nunes Júnior fez saber que as escolas de referência servirão de modelo para a promoção das melhores práticas pedagógicas e de gestão escolar, no quadro das medidas de política estabelecidas nos documentos que regem o sector da Educação e Ensino no país.
“Temos a perfeita consciência de que a melhoria da qualidade do sistema de ensino é um processo e que, por isso, não podemos esperar resultados imediatos”, sublinhou, acrescentando que “para haver uma boa colheita é preciso semear primeiro”. É verdade. Por alguma razão o MPLA está no poder há 45 anos e o ensino continua pelas horas da amargura. Talvez no futuro não tenhamos de ver uma ministra falar em “compromíssio” e um Presidente da República dizer “se haver necessidade”…
O ministro de Estado para a Coordenação Económica esclareceu, ainda, que o objectivo do projecto é que, no futuro, todas as escolas do país sejam de referência. Acrescentou que o sucesso do projecto será um grande contributo ao Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, em curso.
Lembrou também que com o lançamento do projecto, o que se pretende é garantir que as funções docentes na educação pré-escolar, no ensino primário e em cada disciplina do I e II ciclos do Ensino Secundário, Geral, Técnico-Profissional e Pedagógico sejam asseguradas, em cada província, por professores devidamente qualificados e com bom desempenho técnico-profissional.
O governante informou que a comissão do projecto é coordenada pela ministra da Educação e tem como adjunto o secretário de Estado para o Ensino Secundário. Para garantir o normal funcionamento das escolas que fazem parte do projecto e que o programa integra outros departamentos ministeriais.
“Com a apresentação dos cursos de mestrado em Metodologias Específicas de ensino, há dois meses, visamos, também, aumentar as qualificações dos professores que atenderão a Educação Pré-Escolar, o Ensino Primário e o Ensino da Língua Portuguesa no ensino secundário no país”, disse.
Manuel Nunes Júnior anunciou que, nos últimos quatro anos, houve um aumento de 58 por cento de novas salas de aula no ensino pré-escolar, primário e secundário. O número de salas passou de 97.684, em 2017, para 167.032, em 2020.
Com o aumento de infra-estruturas foi possível o acesso ao sistema de ensino de mais de 3.100.000 alunos matriculados em 2017 para mais de 13.700.000 no presente ano lectivo, destacou o governante.
O ministro de Estado lembrou que foi necessário aumentar a contratação de professores, passando de 200.674, em 2017, para 210.674, em 2020.
A ministra da Educação, Luísa Grilo, considerou o “Projecto Escola de Referência” a aproximação da escola às famílias e às comunidades, explicando que as escolas de referência devem ter professores especializados no ensino de Mecânica, Física, Química e Biologia.
Das 57 escolas de referência seleccionadas na fase inicial do projecto destacam-se o Centro Integrado de Formação Tecnológica (CINFOTEC) do Rangel e do Talatona, Instituto de Telecomunicações de Luanda (ITEL), Magistério Mutu-ya-Kevela, escola primária São José do Cluny, em Luanda, e os centros de formação profissional das províncias do Moxico, Bengo, Lunda-Sul e Cabinda.
“Os males a corrigir, e não só, mas sobretudo a combater, são a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade, que se implantaram no nosso país nos últimos anos e que muitos danos causam à nossa economia, afectam a confiança dos investidores, porque minam a reputação e credibilidade do país”, disse num dia de alta inspiração o Presidente João Lourenço.
E, para combater esta praga, o Presidente decretou a institucionalização do primado da subserviência, a obrigatoriedade de coluna vertebral… amovível e a transladação do cérebro dos seus acólitos para uma zona do corpo mais apropriada com o ADN do MPLA – o intestino.
UNITA denuncia actos de intimidação
A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite, denunciou hoje actos de intimidação em todo país, que impediram a realização da marcha nacional para “defesa da legalidade e igualdade de tratamento” dos partidos concorrentes às eleições gerais de 24 de Agosto.
Em comunicado, a UNITA e as forças partidárias e da sociedade civil que a apoiam nestas eleições gerais para a alternância de poder, dizem estar perante “a violação flagrante dos seus direitos de campanha eleitoral e das liberdades fundamentais dos cidadãos”.
Recorde-se que o ministro de Estado e chefe da Casa Civil de João Lourenço (recandidato do MPLA, presidente do MPLA, Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas), general Francisco Furtado, avisou que quem criticar o MPLA “vai levar no focinho”.
Face à situação, denunciaram que “foram intimadas e intimidadas em todo o país para não realizarem uma marcha nacional, cujo lema era a “Defesa da Legalidade e Igualdade de Tratamento”, tendo criado perturbação e até desistência da marcha em algumas províncias”.
É que, apesar do crescente desejo de alternância, ninguém gosta de “levar no focinho”…
De acordo com a nota, a marcha tinha sido convocada para protestar sobre as violações à Constituição e à lei, consubstanciadas na “não publicação das listas provisórias dos cidadãos eleitores, a não publicação dos cadernos eleitorais, a presença de milhões de mortos no Ficheiro de Cidadãos Maiores (Ficm), as ameaças e intimidações efectuadas pelo Governo através do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Francisco Pereira Furtado, e os ataques difamatórios aos dirigentes da UNITA, insinuando que eles estão a promover acções de desestabilização do país”.
A UNITA e as forças patrióticas unidas sublinham ainda que as autoridades, a par do comunicado do governo da província de Luanda, que indeferiu a carta na qual informavam sobre a intenção de se realizar a marcha, sábado passado, na capital angolana, “deram orientações às forças de segurança para impedirem essa marcha em todo o país”. Ou seja, a ordem para dar no “focinho” a todos os que não sejam do MPLA é de âmbito nacional.
“A UNITA e as forças patrióticas unidas, de igual forma, vêm reiterar que a desigualdade de tratamento das actividades de campanha atingiu níveis escandalosos e criminosos, porquanto, o partido do regime beneficia de um tratamento de favor nas suas actividades de campanha e nos espaços noticiosos e programas especiais de campanha, após os seus tempos de antena na Rádio Nacional de Angola e na Televisão Pública de Angola”, realça a nota, esquecendo que essas “coisas” (RNA e TPA) são órgãos do MPLA e que a única ligação ao Povo angolano é que é este quem paga.
A segunda força política de Angola e as forças patrióticas unidas “exigem das autoridades o respeito escrupuloso da Constituição e da lei, o tratamento igual e imparcial a todas as forças políticas concorrentes e uma postura republicana de todas as instituições do Estado, obedecendo apenas ao interesse nacional, e não a interesses particulares de uma qualquer força política”.
“Angola é a nossa pátria, o nosso espaço de convivência comum e de defesa do interesse nacional, que é a conjugação do nosso esforço colectivo”, destaca o documento, mais uma vez esquecendo que o MPLA tem documentos legais que comprovam que comprou Angola a Portugal, pelo que é o único proprietário do reino. Em caso de dúvida basta perguntar a Marcelo Rebelo de Sousa, Augusto Santos Silva e António Costa, respectivamente Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro do reino luso.
Para a UNITA e as forças patrióticas unidas, “não há razão nenhuma para que as eleições não sejam pacíficas, em harmonia e concórdia e até em ambiente de festa, não a fanfarra da ditadura, mas a festa da democracia”.
Angola realiza as suas quintas eleições gerais no dia 24 deste mês, estando nesta altura a decorrer a campanha eleitoral das oito forças políticas concorrentes.
Folha 8 com Lusa
